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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

possibilidade de alteração do nome, cunhando-se, entre os pesquisadores, a expressão “o direito de ser
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada por sócio a empresas.

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00

Direito penal. Reingresso, no território nacional, de estrangeiro expulso. Código penal, art. 338. Materialidade e autoria.

Erro de proibição não demonstrado. Dosimetria da pena.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

O objetivo do presente é analisar a fundamentalidade do direito social à moradia em um cenário de
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:05

O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito

Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:13

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:43

Justiça converte em preventiva prisão de acusada por abandono de incapaz

A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:14

Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação

A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:14

Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira

Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:03

Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante

Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:37

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:22

Sabesp vai pagar horas extras para agente de saneamento ambiental

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:38

Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:24

STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:19

Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:15

Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia

Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:45

Hospital é responsável por danos a paciente por ausência de plantonista

Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 73257

possibilidade de alteração do nome, cunhando-se, entre os pesquisadores, a expressão “o direito de ser

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.

Erro de proibição não demonstrado. Dosimetria da pena.

O objetivo do presente é analisar a fundamentalidade do direito social à moradia em um cenário de

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido

Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses

A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.

Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.

Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.

Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.

Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.

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